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19.Abr.

19 abril 2025

ASSP | Reunião na ACT

Caros Associados,

A Associação Sindical da Segurança Privada (ASSP) informa que esteve recentemente reunida com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), na presença da Exma. Sra. Inspetora Geral e da respetiva direção, numa reunião que se caracterizou por um diálogo aberto e sincero sobre as atividades da ACT no setor da Segurança Privada.

Na reunião foram abordados vários assuntos de relevante importância para o nosso setor, com destaque para o cumprimento do Código do Trabalho e do Contrato Coletivo de Trabalho, as intervenções inspetivas da ACT, os esclarecimentos legislativos e, em particular, a tão discutida e falada Nota Técnica n.º 7 da ACT.

Esta reunião permitiu um diálogo construtivo entre as partes, resultando num entendimento mútuo sobre a importância de um setor mais regulado e transparente. Além disso, foi dialogada a definição de uma colaboração institucional mais estreita no futuro, com a garantia de um canal de comunicação aberto para situações que possam surgir e que exijam uma atuação conjunta de âmbito nacional e de auxilio por parte da ASSP, no combate às más práticas.

A ASSP reforça o seu compromisso com os seus associados e continuará a trabalhar para garantir que os direitos dos trabalhadores da segurança privada sejam respeitados e que as condições de trabalho se mantenham em conformidade com a legislação em vigor.

Relembramos que toda e qualquer denuncia deve ser devidamente comprovada e participada no portal de Ações Inspetivas da ACT, para que a Autoridade para as Condições do Trabalho, faça a devida ação e obrigue as empresas a cumprir com a legislação em vigor.

Continuaremos a acompanhar as ações da ACT, mantendo sempre o nosso compromisso com a melhoria contínua das condições do setor.

Atentamente,
A Direção da ASSP

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Caros Associados,

A Associação Sindical da Segurança Privada (ASSP) informa que esteve recentemente reunida com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), na presença da Exma. Sra. Inspetora Geral e da respetiva direção, numa reunião que se caracterizou por um diálogo aberto e sincero sobre as atividades da ACT no setor da Segurança Privada.

Na reunião foram abordados vários assuntos de relevante importância para o nosso setor, com destaque para o cumprimento do Código do Trabalho e do Contrato Coletivo de Trabalho, as intervenções inspetivas da ACT, os esclarecimentos legislativos e, em particular, a tão discutida e falada Nota Técnica n.º 7 da ACT.

Esta reunião permitiu um diálogo construtivo entre as partes, resultando num entendimento mútuo sobre a importância de um setor mais regulado e transparente. Além disso, foi dialogada a definição de uma colaboração institucional mais estreita no futuro, com a garantia de um canal de comunicação aberto para situações que possam surgir e que exijam uma atuação conjunta de âmbito nacional e de auxilio por parte da ASSP, no combate às más práticas.

A ASSP reforça o seu compromisso com os seus associados e continuará a trabalhar para garantir que os direitos dos trabalhadores da segurança privada sejam respeitados e que as condições de trabalho se mantenham em conformidade com a legislação em vigor.

Relembramos que toda e qualquer denuncia deve ser devidamente comprovada e participada no portal de Ações Inspetivas da ACT, para que a Autoridade para as Condições do Trabalho, faça a devida ação e obrigue as empresas a cumprir com a legislação em vigor.

Continuaremos a acompanhar as ações da ACT, mantendo sempre o nosso compromisso com a melhoria contínua das condições do setor.

Atentamente,
A Direção da ASSP