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## AVISO À NAVEGAÇÃO ## - Comunicado - PSP-DSP - Plataforma SIGESP
POLÍCIA SEGURANÇA PÚBLICA DIREÇÃO NACIONAL UNIDADE ORGÂNICA DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PRIVADA |
|
REFERÊNCIA: |
051/DLR/NPRPSP/2025 |
Nº ORIGEM: |
DSP/DLR/NPRPSP |
PROCESSO: |
S/N |
DATA: |
15/05/2025 |
ASSUNTO: |
PEDIDO DE LICENCIAMENTOS ATRAVÉS DAS CONTAS PESSOAIS - SIGESP ONLINE |
Ex. Mos Senhores
Relativamente ao assunto em epígrafe, encarrega-me o Ex.mo Diretor do Departamento de Segurança Privada de informar V. Ex.ªs o seguinte:
No presente ano, marcado por um ciclo significativo de renovações, o número de pedidos de emissão de cartões profissionais quase duplicou face a períodos anteriores, exercendo uma pressão adicional sobre os serviços do Departamento de Segurança Privada.
Neste contexto, torna-se imperioso reforçar que a demora na análise de processos mal instruídos contribui de forma direta para o atraso global do tratamento de todos os pedidos, comprometendo a eficácia do serviço prestado.
- O Departamento de Segurança Privada tem vindo a receber, de forma reiterada, pedidos de emissão de cartões profissionais para o exercício da atividade de segurança privada que apresentam deficiências documentais, impossibilitando a sua tramitação célere. Estes atrasos são agravados por constrangimentos operacionais já identificados, que estão a ser objeto de correção com a máxima brevidade.
- Informa-se que os processos apenas são objeto de análise após a confirmação do pagamento da respetiva taxa.
- Nos casos em que o pedido se encontre incompleto, a Direção Nacional da PSP notificará o requerente para suprir as deficiências no prazo máximo de cinco dias úteis. Findo este prazo sem regularização, o pedido será rejeitado.
- Para esclarecimento de dúvidas e correta instrução dos pedidos, encontra-se disponível para consulta o Manual Prático de Pedido de Licenciamento Online, acessível através do seguinte link: ,
https://www.psp.pt/depsegurancaprivada/documentosManuais/SIGESP%20ONLINE%20-%20Manual%20de%20licenciamento%20do%20pessoal%20de%20seguran%C3%A7a%20privada.pdf
Manual de Licenciamento – SIGESP Online (PDF)
Deste modo, e com o objetivo de garantir um processo de licenciamento mais célere e eficaz, apelamos a todos os intervenientes que os pedidos submetidos a este Departamento estejam completos, corretos e previamente pagos.
Com os melhores cumprimentos,
Direção Nacional
“Presente pela Proximidade, Próxima na Segurança!” – Estratégia PSP 2025-2027
POLÍCIA SEGURANÇA PÚBLICA DIREÇÃO NACIONAL UNIDADE ORGÂNICA DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PRIVADA |
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REFERÊNCIA: |
051/DLR/NPRPSP/2025 |
Nº ORIGEM: |
DSP/DLR/NPRPSP |
PROCESSO: |
S/N |
DATA: |
15/05/2025 |
ASSUNTO: |
PEDIDO DE LICENCIAMENTOS ATRAVÉS DAS CONTAS PESSOAIS - SIGESP ONLINE |
Ex. Mos Senhores
Relativamente ao assunto em epígrafe, encarrega-me o Ex.mo Diretor do Departamento de Segurança Privada de informar V. Ex.ªs o seguinte:
No presente ano, marcado por um ciclo significativo de renovações, o número de pedidos de emissão de cartões profissionais quase duplicou face a períodos anteriores, exercendo uma pressão adicional sobre os serviços do Departamento de Segurança Privada.
Neste contexto, torna-se imperioso reforçar que a demora na análise de processos mal instruídos contribui de forma direta para o atraso global do tratamento de todos os pedidos, comprometendo a eficácia do serviço prestado.
- O Departamento de Segurança Privada tem vindo a receber, de forma reiterada, pedidos de emissão de cartões profissionais para o exercício da atividade de segurança privada que apresentam deficiências documentais, impossibilitando a sua tramitação célere. Estes atrasos são agravados por constrangimentos operacionais já identificados, que estão a ser objeto de correção com a máxima brevidade.
- Informa-se que os processos apenas são objeto de análise após a confirmação do pagamento da respetiva taxa.
- Nos casos em que o pedido se encontre incompleto, a Direção Nacional da PSP notificará o requerente para suprir as deficiências no prazo máximo de cinco dias úteis. Findo este prazo sem regularização, o pedido será rejeitado.
- Para esclarecimento de dúvidas e correta instrução dos pedidos, encontra-se disponível para consulta o Manual Prático de Pedido de Licenciamento Online, acessível através do seguinte link: ,
https://www.psp.pt/depsegurancaprivada/documentosManuais/SIGESP%20ONLINE%20-%20Manual%20de%20licenciamento%20do%20pessoal%20de%20seguran%C3%A7a%20privada.pdf
Manual de Licenciamento – SIGESP Online (PDF)
Deste modo, e com o objetivo de garantir um processo de licenciamento mais célere e eficaz, apelamos a todos os intervenientes que os pedidos submetidos a este Departamento estejam completos, corretos e previamente pagos.
Com os melhores cumprimentos,
Direção Nacional
“Presente pela Proximidade, Próxima na Segurança!” – Estratégia PSP 2025-2027
#ASSP #ASSPRTV #SegurancaPrivada