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21.maio
21 maio 2025

## AVISO À NAVEGAÇÃO ## - Comunicado - PSP-DSP - Plataforma SIGESP

DSP PSP Logo

POLÍCIA SEGURANÇA PÚBLICA

DIREÇÃO NACIONAL

UNIDADE ORGÂNICA DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA

DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PRIVADA

REFERÊNCIA:

051/DLR/NPRPSP/2025

Nº ORIGEM:

DSP/DLR/NPRPSP

PROCESSO:

S/N

DATA:

15/05/2025

ASSUNTO:

PEDIDO DE LICENCIAMENTOS ATRAVÉS DAS CONTAS PESSOAIS  - SIGESP ONLINE

Ex. Mos  Senhores

Relativamente ao assunto em epígrafe, encarrega-me o Ex.mo Diretor do Departamento de Segurança Privada de informar V. Ex.ªs o seguinte:

No presente ano, marcado por um ciclo significativo de renovações, o número de pedidos de emissão de cartões profissionais quase duplicou face a períodos anteriores, exercendo uma pressão adicional sobre os serviços do Departamento de Segurança Privada.

Neste contexto, torna-se imperioso reforçar que a demora na análise de processos mal instruídos contribui de forma direta para o atraso global do tratamento de todos os pedidos, comprometendo a eficácia do serviço prestado.

  1. O Departamento de Segurança Privada tem vindo a receber, de forma reiterada, pedidos de emissão de cartões profissionais para o exercício da atividade de segurança privada que apresentam deficiências documentais, impossibilitando a sua tramitação célere. Estes atrasos são agravados por constrangimentos operacionais já identificados, que estão a ser objeto de correção com a máxima brevidade.
  2. Informa-se que os processos apenas são objeto de análise após a confirmação do pagamento da respetiva taxa.
  3. Nos casos em que o pedido se encontre incompleto, a Direção Nacional da PSP notificará o requerente para suprir as deficiências no prazo máximo de cinco dias úteis. Findo este prazo sem regularização, o pedido será rejeitado.
  1. Para esclarecimento de dúvidas e correta instrução dos pedidos, encontra-se disponível para consulta o Manual Prático de Pedido de Licenciamento Online, acessível através do seguinte link: ,
    https://www.psp.pt/depsegurancaprivada/documentosManuais/SIGESP%20ONLINE%20-%20Manual%20de%20licenciamento%20do%20pessoal%20de%20seguran%C3%A7a%20privada.pdf
    Manual de Licenciamento – SIGESP Online (PDF)

Deste modo, e com o objetivo de garantir um processo de licenciamento mais célere e eficaz, apelamos a todos os intervenientes que os pedidos submetidos a este Departamento estejam completos, corretos e previamente pagos.

Com os melhores cumprimentos,
Direção Nacional

“Presente pela Proximidade, Próxima na Segurança!” – Estratégia PSP 2025-2027

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DIREÇÃO NACIONAL

UNIDADE ORGÂNICA DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA

DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PRIVADA

REFERÊNCIA:

051/DLR/NPRPSP/2025

Nº ORIGEM:

DSP/DLR/NPRPSP

PROCESSO:

S/N

DATA:

15/05/2025

ASSUNTO:

PEDIDO DE LICENCIAMENTOS ATRAVÉS DAS CONTAS PESSOAIS  - SIGESP ONLINE

Ex. Mos  Senhores

Relativamente ao assunto em epígrafe, encarrega-me o Ex.mo Diretor do Departamento de Segurança Privada de informar V. Ex.ªs o seguinte:

No presente ano, marcado por um ciclo significativo de renovações, o número de pedidos de emissão de cartões profissionais quase duplicou face a períodos anteriores, exercendo uma pressão adicional sobre os serviços do Departamento de Segurança Privada.

Neste contexto, torna-se imperioso reforçar que a demora na análise de processos mal instruídos contribui de forma direta para o atraso global do tratamento de todos os pedidos, comprometendo a eficácia do serviço prestado.

  1. O Departamento de Segurança Privada tem vindo a receber, de forma reiterada, pedidos de emissão de cartões profissionais para o exercício da atividade de segurança privada que apresentam deficiências documentais, impossibilitando a sua tramitação célere. Estes atrasos são agravados por constrangimentos operacionais já identificados, que estão a ser objeto de correção com a máxima brevidade.
  2. Informa-se que os processos apenas são objeto de análise após a confirmação do pagamento da respetiva taxa.
  3. Nos casos em que o pedido se encontre incompleto, a Direção Nacional da PSP notificará o requerente para suprir as deficiências no prazo máximo de cinco dias úteis. Findo este prazo sem regularização, o pedido será rejeitado.
  1. Para esclarecimento de dúvidas e correta instrução dos pedidos, encontra-se disponível para consulta o Manual Prático de Pedido de Licenciamento Online, acessível através do seguinte link: ,
    https://www.psp.pt/depsegurancaprivada/documentosManuais/SIGESP%20ONLINE%20-%20Manual%20de%20licenciamento%20do%20pessoal%20de%20seguran%C3%A7a%20privada.pdf
    Manual de Licenciamento – SIGESP Online (PDF)

Deste modo, e com o objetivo de garantir um processo de licenciamento mais célere e eficaz, apelamos a todos os intervenientes que os pedidos submetidos a este Departamento estejam completos, corretos e previamente pagos.

Com os melhores cumprimentos,
Direção Nacional

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