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Comunicado conjunto ASSP/SUSP - Negociações do CCT

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09 dezembro 2022

Comunicado Conjunto

Caros Associados,

Estimados colegas,

É preciso esclarecer com alguns detalhes, o que se passou, nas negociações dos CCTs em questão, e o “Acordo de Princípios”.

  1. Nas negociações, AES e AESIRF solicitaram à POS – Plataforma de Organização Sindical, que a ASSP estivesse presente nas negociações, pois o objetivo era um só CCT.
    1. A POS recusou
  2. Já numa outra Reunião, AES e AESIRF voltaram a reforçar a presença da ASSP nas negociações, o que a POS aceitou.
  3. Aquando da presença da ASSP nas negociações, a POS estabeleceu condições, em que, a POS seguiria os seus ideais e a ASSP, o mesmo, ou seja, se houvesse convergência no clausulado, os sindicatos acompanhavam, caso contrário, cada um, seguiria o seu clausulado.
  4. Ainda nesta etapa, a ASSP solicitou à POS, a presença do SUSP nas negociações.
    1. A POS indicou que o SUSP não podia estar presente, pois não tinha nenhum CCT assinado, e desta forma, não tinha qualquer responsabilidade nas negociações.
  5. Já dentro das reuniões, a ASSP voltou a frisar a presença do SUSP nas negociações, sendo que a posição foi reforçada pela AES e AESIRF para a presença do SUSP nas reuniões.
    1. No entanto a POS refutou e manteve a intransigência, de o SUSP não participar nas negociações.
  6. Numa proposta avançada pela POS para uma tabela de valores para ARE e ARD, a ASSP propôs que os SPR’s fossem incluídos nestas tabelas.
    1. A POS recusou.
  7. Durante as negociações, a ASSP estipulou e pediu para que ficasse em ata, os 8% de aumentos salariais. É facto que a POS avançou com aumentos superiores.
  8. Em determinados momentos das reuniões, a ASSP colocou a hipótese de negociar a vigência a 2 anos, desde que os valores de aumentos, fossem sinceros e proporcionais com a realidade que se vive.
  9. A todo o momento e sempre que surgiam propostas de ambos os lados para aumentos salariais, a ASSP manteve sempre as seguintes posições:
    1. A ASSP mantém a proposta anteriormente veiculada
    2. A ASSP irá manter os 8% conforme a nossa proposta apresentada.
    3. Quando chegarem aos 8%, a ASSP estará presente para negociar as restantes matérias

Ou seja,

  1. A ASSP manteve inequivocamente até ao dia 2 de dezembro (mais propriamente, madrugada de 3 de dezembro) a sua posição de 8% de aumentos salariais.
  2. Importa salientar que na manhã de 2 de dezembro, foi pedida por parte da AESIRF à ASSP, alguma flexibilidade, para que houvesse lugar a uma negociação. Da parte da ASSP houve recetividade para essa “flexibilidade”, dando margem para chegar aos 7,5%.
  3. Durante o dia foram colocando valores em cima da mesa de negociações, sendo que a ASSP manteve sempre, o mencionado no ponto n.º 8.
  4. Ao fim da tarde, e com cansaço acumulado, a ASSP estava para abandonar as negociações, sendo que informou a AESIRF que ia abandonar e que, quando chegassem aos 8%, a ASSP retomaria o diálogo. Foi pedido por parte da AESIRF, para que a não abandonasse as negociações, pois era parte primordial das negociações.
  5. Já de madrugada (3 de dezembro) e sem quaisquer pausas para jantar onde o desgaste do dia já ia longo, foi proposto um acordo de princípios entre os Sindicatos e as Associações de Empregadores. Nesse acordo de princípios, constavam os valores que já circulam entre todos.
  6. É de salientar que estes valores foram “desenhados” num papel A4, sem que a ASSP estivesse presente nesse dado momento.
  7. A ASSP foi chamada à posteriori pela AESIRF para apresentação daqueles valores.
  8. Foi pedida por várias vezes, que houvesse flexibilidade perante os 8% que a ASSP/SUSP sempre propuseram.
  9. A ASSP ainda propôs um aumento de 8% + indexação ao Salário Mínimo Nacional nos anos seguintes, que foi negado.
  10. A ASSP também propôs um ligeiro aumento para os 870€, baixando alguns cêntimos no Sub. Alimentação, mantendo a “Massa Salarial” nos 1009,00€, o que também foi negado.
  11. A ASSP propôs ainda que o Sub. Alimentação subisse para os 7€/dia, o que também foi negado.
  12. Da parte da AESIRF houve uma proposta de encontrar contrapartidas para a ASSP/SUSP aceitarem esta flexibilidade que tanto aludiram.
  13. A ASSP nessa madrugada, esteve em contacto com o SUSP para chegar a um entendimento e ainda em conferencia com a AESIRF, para decidir com o avanço do Acordo de Princípios.
  14. O Acordo de Princípios – com contrapartidas da AESIRF para a ASSP/SUSP, seria alcançado, já perto das 02:30 da madrugada.
  15. Salienta-se o facto de há alguns meses a AESIRF ter pedido para que se chegasse a um encontro dos valores das remunerações, para que as tabelas estivessem alinhadas, e que se encontrariam contrapartidas para compensar este “nivelamento” de remunerações.

Tudo isto,

  1. Em nome de uma “flexibilidade com contrapartidas”, as quais, se não ficarem delineadas e devidamente acordadas, o acordo de princípios quebra-se, pois, foi com base nessas contrapartidas, que cedemos para estes valores.

Propostas ASSP/SUSP

  • Regime de adaptabilidade para 5 dias
  • A inclusão da especialidade de SPR nas tabelas ARE/ARD que vão entrar em vigor
  • As horas suplementares com percentagem única para todas as horas de 65%, exceto a suplementar noturna que se mantém.
  • Protocolo com Operadora de Comunicações para pacotes económicos para os trabalhadores
  • Protocolo com descontos em transportes públicos

Propostas de contrapartidas AESIRF

  • Seguro de Saúde para todos os trabalhadores
  • Protocolo com Operador de Combustíveis para descontos mais elevados que os já praticados no mercado

A União faz a força.

Pela Direcao da ASSP

Pela Direcao do SUSP

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